1ª Turma: concubina não tem direito a dividir pensão com viúva

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

A importância crescente do Judiciário na era contemporânea nos faz refletir sobre a sabatina e demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de relevância para república e democracia pátria e, ainda, comparar com o que existe no restante do mundo.

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Evasão de divisas. Lei nº 7.492/86.

Extradição. Tráfico internacional de substância entorpecente. Concorrência dos pressupostos positivos e negativos da extradição.

A responsabilidade civil nas concessões administrativas

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Conceito e Escolas de Direito Administrativo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. [email protected].

O Pregão no Município de São Paulo

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé

Trabalhadora em Juiz de Fora impedida de conduzir ambulância por ser mulher será indenizada

Além da indenização, ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.